«Ega, em suma, concordava. Do que ele principalmente se convencera, nesses estreitos anos de vida, era da inutilidade do todo o esforço. Não valia a pena dar um passo para alcançar coisa alguma na terra - porque tudo se resolve, como já ensinara o sábio do Eclesiastes, em desilusão e poeira.

De novo a lanterna deslizou, e fugiu. Então, para apanhar o «americano», os dois amigos romperam a correr desesperadamente pela rampa de Santos e pelo Aterro, sob a primeira claridade do luar que subia.»

[in Os Maias, de Eça de Queirós]

” - Ainda o apanhamos!”*

Uma forma relativamente expedita para ainda podermos barrar o abominável disparate que é o Acordo Ortográfico seria a apresentação de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos junto da Assembleia da República.

Tratar-se-ia, por conseguinte, de submeter à aprovação do Parlamento um documento legal, subscrito por um mínimo de 35.000 cidadãos, com a finalidade de suspender a entrada em vigor do dito Acordo Ortográfico.

Existe um único precedente deste preceito constitucional (ILC), levado a cabo (e com sucesso, por sinal) pela Ordem dos Arquitectos, em 2007 (ver documento em formato Word e notícia OA”).

Para tal, “apenas” haverá que mobilizar vontades, estabelecer contactos, juntar esforços, programar acções e finalmente… agir. Porém, desta vez, não basta simplesmente assinar uma qualquer petição e muito menos de qualquer forma. Há requisitos legais e formais específicos e procedimentos que só gente habilitada para o efeito poderá executar, nomeadamente quanto à redacção da referida Iniciativa Legislativa.

Não adianta agora para nada estar a “deitar contas à vida” e ao tempo perdido em campanhas inconsequentes, em iniciativas inúteis e em discussões estéreis. O tempo urge. Com a entrada em vigor do AO, em Portugal, já no próximo dia 1 de Janeiro, bem poderemos ficar eternamente a carpir mágoas - linguísticas ou outras - a respeito do assunto, que isso já de pouco ou de nada irá servir.

Mas, se calhar, quem sabe, poderá isto ser um último recurso, uma última réstia de esperança. Já sabemos que resta pouco, muito pouco tempo, mas ainda é algum.

Cabe a nós outros, que somos muitos, decidir o que fazer com aquele muito pouco e com aquela última réstia.

[nota: este texto segue assim mesmo, sem pormenores, sem floreados, sem estilo e sem mais coisíssima nenhuma que não a MAIOR URGÊNCIA.]

* Citação de “Os Maias”, de Eça de Queirós.

Este apelo foi enviado por email aos 22.738 subscritores da causa Facebook “Não Queremos o Acordo Ortográfico”.

“Então e agora?”, perguntam-me. Bem, então e agora… é esperar.

Mas esperemos que esperar… não muito.

O assunto já aqui tinha sido aflorado há algum tempo, em Setembro de 2008 e Agosto de 2009, e a sugestão da ILC, em concreto, foi relançada há apenas alguns dias através do Twitter, tendo até colhido alguma e de certa forma surpreendente receptividade.

Porém, e apesar de alguns apoios recebidos - por regra, de carácter informal -, e mesmo sabendo que a recolha das 35.000 assinaturas seria a menor das dificuldades e a tarefa de mais rápida execução, existe um obstáculo gigantesco, pelo menos na aparência: as “figuras públicas”, os grandes “tubarões” desta causa desapareceram todos, ausentando-se para parte incerta. Numa palavra, e pelos vistos, fugiram. Não que fizessem agora grande falta, de tal forma “meteram o pé na argola” pela forma desastrosa como conduziram o processo, mas isto para demonstrar como se torna difícil - para simples cidadãos anónimos - fazer seja o que for em prol do bem comum sem estarem, à uma, escorados (e bem) por Partidos e/ou organizações e ainda, às duas, escoltados por um nada módico esquadrão de figurões mediáticos.

Acresce que uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos não é a mesma coisa que uma simples Petição. Não basta empilhar assinaturas à matroca e entregá-las num qualquer “guichet” do Parlamento, é necessário validá-las todas, uma a uma, com os documentos legais e os dados necessários; não basta um ilustre e virtuoso redactor, é necessário constituir um ou mais do que um verdadeiro jurista; não basta dar umas entrevistas e ir a uns quantos debates soltar umas opiniões, não, pelo contrário, a coisa é séria, carece até de Sede constituída, de Comissão autorizada com 5 a 10 responsáveis, enfim, um ror de “maçadas” e exigências várias que se não coadunam com incompetências, amadorismos, tibiezas ou vedetismos.

Enfim, isto poderá parecer difícil, poderá estar mesmo difícil, mas não desistiremos, não, de todo!

Ao contrário de muitos que por aí andam. Na dita parte incerta.

Nota de rodapé inserida a posteriori
«O Acordo Ortográfico é um acto colonial do Brasil sobre Portugal com regras que não são recíprocas, afirmou à Lusa o escritor e jornalista português Miguel Sousa Tavares, que se encontra no Brasil para lançar seu “quase-romance” “No Teu Deserto”.»
in jornal Público, 21.09.09

Quem acompanhou este longo, inédito e complicado processo conhece bem os seus antecedentes e aquilo que lhe deu origem, em Janeiro de 2007.

A 6 de Maio deste ano de 2009, teve início o julgamento no Tribunal Judicial de Montemor-O-Velho, com 2ª. sessão a 22 do mesmo mês e, por fim, tendo a sentença sido lida no dia 1 de Junho imediato.

Absolvido das acusações de calúnia e difamação, fui condenado - pelo crime de “gravação ilícita” - a uma pena de multa no montante total de 880 €, a que acrescem, evidentemente, as respectivas custas judiciais (172,50 €).

No momento em que, finalmente, está próximo do seu fim (o prazo-limite para a liquidação de ambas as quantias é o próximo dia 9 do corrente), aqui fica o meu testemunho de profundo agradecimento, de eterna gratidão a todas as pessoas que, por diversas formas, manifestaram a sua solidariedade, àquelas que se disponibilizaram, com imensos sacrifícios pessoais, a depor a meu favor, e ainda às que chegaram ao ponto de contribuir do seu bolso para a liquidação das despesas inerentes.

Para todas essas pessoas, mais uma vez e sempre, aqui deixo uma palavra singela que nada pagará jamais, mas que tudo resume, tudo simboliza e tudo significa: obrigado!

Imagem de Wikipedia (”arco do triunfo”, Rua Augusta, Lisboa)

O Documentário Censurado

O Livro Censurado

O conteúdo deste “post”, à excepção do título, é uma reprodução exacta do publicado pela autora, Joana Morais, no passado dia 9. Evidentemente, esta reprodução foi autorizada expressamente pela referida autora.

Na presunção de que existe realmente uma alternativa à “pequena política”, e porque me parece ser esse o único motivo pelo qual a luta contra o AO está paralisada, repito aqui o enunciado daquela que deveria ser, na minha opinião, uma estratégia eficaz para a causa.

A abordagem do assunto que até agora foi prosseguida assenta basicamente em duas vertentes: a petição “Em Defesa da Língua Portuguesa” e o seu primeiro signatário, o historiador Vasco Graça Moura.

Esse documento, como se pode ler na página online respectiva, foi “entregue em mão a Sua Excelência o Presidente da República no dia 2 de Junho de 2008, em audiência concedida a um grupo de signatários. As primeiras 17.300 assinaturas foram entregues a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República no dia 8/5/2008 que também recebeu em 15/5/2008 as 33.053 assinaturas existentes nessa data.”

Quanto a Vasco Graça Moura, que assumiu desde o início a liderança da oposição à aprovação e à entrada em vigor do AO, continuamos a poder ler - mais ou menos regularmente - excelentes crónicas sobre o assunto, por regra publicadas no Diário de Notícias.

Claro que muitas outras pessoas, dos mais ilustres académicos aos mais perfeitos desconhecidos, vão contribuindo como podem para que não vá avante o atentado contra a Língua Portuguesa que o Acordo Ortográfico de 1990 corporiza.

Pois bem, isto não chega.

O historiador e cronista não pode fazer tudo sozinho, por um lado, e, por outro, o facto de personificar uma causa pública acaba por ser mais prejudicial do que benéfico, já que se passa na prática para a opinião pública a ideia de que a luta contra o AO não é uma causa pública mas antes, pelo contrário, que se trata apenas de uma causa, de uma luta do próprio Vasco Graça Moura.

E, se um simples Manifesto é manifestamente pouco, já a petição tem muita gente a peticionar, muitos subscritores, vai “a caminho das 200.000 assinaturas” e tudo, mas isso é, igualmente na prática, puro desperdício: são demasiados nomes… porque totalmente inúteis, a partir de certo número.
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A mais recente e “inovadora” manobra de propaganda situacionista, cuja hashtag no Twitter foi #Blogconf, deveria ter suscitado na blogosfera uma única dúvida: ignorar ou não ignorar?

Eis a questão, por conseguinte: terá ponta por onde se lhe pegue, semelhante coisa? Essa tal «acção de campanha eleitoral»** (cf. vídeo “integral”, aos 00:30 a 00:35 segundos) promovida por um Partido político, realizada no passado dia 27 de Julho, foi algo de sério, de minimamente credível, ou não passou de uma total encenação, uma fantochada de cabo a rabo preparada, programada e formatada pelo Apparatchik daquele Partido?

É absolutamente pacífico, a não ser porventura para os encenadores da peça, que aquilo não foi realmente um “debate” entre o Secretário-Geral do PS (por mera coincidência, Primeiro-Ministro de Portugal) e alguns bloggers; nada disso; não houve qualquer espécie de “diálogo” entre um político (que se diz, sem andar muito longe da verdade, “detestado” pela blogosfera no seu conjunto) e aqueles que, neste meio virtual que são os blogs, representam (por inerência e por definição) a maior força de contra-poder que alguma vez existiu.

Portanto, assim sendo, a resposta à questão inicial seria simples: ignorar. Esta bambochata teve tanto valor, enquanto “conferência”, como um comício do PS em Freixo de Espada à Cinta ou em outra qualquer “simpática localidade” do chamado Portugal profundo.

Porém, o facto de alguns bloggers não comprometidos com o Regime se terem prestado ao papel de figurantes, a fazer o papel da “oposição”, coloca de imediato a mesma questão ao contrário: ignorar? Mas como ignorar?
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Já sabemos o que se passa com um dos nossos. Já sabemos que ainda vamos a tempo de fazer alguma coisa. Já sabemos que a Liberdade de Expressão está ameaçada no nosso país. Só ainda não sabemos se conseguiremos efectivamente evitar que a ameaça venha a tornar-se realidade.

Copie e cole o código de um destes “badges” no seu blog, nas suas mensagens de email ou nas suas páginas em redes sociais. Contribua para a vitória, com a sua ajuda, nesta luta que é de todos!

<a href="http://www.peticao.com.pt/daniel-luis"><img src="http://apdeites2.cedilha.net/imagens/peticaodl3.jpg" alt="Liberdade de Expressão para Daniel Luís; assine e divulgue!" border="0" /></a>

<a href="http://www.peticao.com.pt/daniel-luis"><img src="http://apdeites2.cedilha.net/imagens/peticaodl2.jpg" alt="Liberdade de Expressão para Daniel Luís; assine e divulgue!" border="0" /></a>

Se tem o Internet Explorer, basta um “click” no botão “copiar” e depois colar o código onde quiser; com outros “browsers”, seleccione esse código (na caixa respectiva), use as teclas Ctrl+C para copiar para memória e Ctrl+V para colar.

Entrei no quarto atordoado, com bagas de suor na face. E debalde rebuscava desesperadamente uma outra frase sobre o calor, bem trabalhada, toda cintilante e nova! Nada! Só me acudiam sordidezes paralelas, em calão teimoso: — «é de rachar»! «está de ananases»! «derrete os untos»! … atravessei ali uma dessas angústias atrozes, grotescas, que, aos vinte anos, quando se começa a vida e a literatura, vincam a alma e jamais esquecem.
Eça de Queiroz, A Correspondência de Fradique Mendes

O sociólogo Daniel Luís é, além de cronista e professor universitário, um membro cooperante e activo da imensa comunidade virtual a que se convencionou chamar “Internet”.

Enquanto blogger, facebooker e twitterer, Daniel Luís construiu uma reputação inatacável e reuniu um capital de prestígio que lhe conferem hoje, sem qualquer favor, o estatuto de referência.

Como docente universitário e, portanto, enquanto funcionário do Estado, Daniel Luís viu-se recentemente confrontado com problemas que advêm não da sua actividade docente - também ela irrepreensível - mas dos seus escritos, tanto em blogs como na imprensa convencional.

Este grupo pretende congregar todos aqueles que, de alguma forma, o admiram, o estimam e, principalmente, o apoiam na luta que empreendeu pela manutenção do seu direito à liberdade de expressão.

Destina-se àqueles que, sendo amigos, conhecidos ou simples leitores anónimos de Daniel Luís, não apenas lhe reconhecem o direito de se exprimir livremente, sem por via disso sofrer qualquer consequência a nível profissional ou outro, como reivindicam para si mesmos esse direito, a liberdade de expressão que a todos é tão cara e da qual nenhum de nós jamais prescindirá.

Grupo no Facebook “Apoio ao cronista Daniel Luís”.

Daniel Luís é um de nós. O que se está a passar com ele diz respeito a toda a comunidade; não apenas aos docentes universitários ou aos professores em geral e não somente aos funcionários públicos ou, de forma abrangente, a todos aqueles que trabalham por conta de outrem; este é um caso que poderia suceder a qualquer pessoa que detém apenas a sua força de trabalho como única riqueza e a sua competência como única defesa.

Nos tempos que vão correndo, como bem sabemos e como cada vez mais vemos, as instituições - sejam públicas ou privadas, mas com particular e não casuística incidência nos organismos do Estado - tendem a manter “à rédea curta” os oficiais e colaboradores, manietando-os por sistema nos seus direitos individuais e cerceando-lhes desde logo o mais básico dos direitos, ao menos nas sociedades ditas “evoluídas”: a liberdade de expressão. Pretende-se, a julgar pela assustadora frequência com que episódios do género vão ocorrendo, proceder a uma espécie de “normalização” orwelliana, cassando à cabeça qualquer veleidade criativa e encerrando, em “regulamentos” obscuros de obediência cega, deveres que nunca existiram e obrigações que não lembrariam senão a quem ad-hoc as vai inventando.

Esta verdadeira máquina de terraplanagem que é o Estado dá-se pessimamente com os ares livres e desempoeirados que se respiram no nosso meio virtual. As sucessivas tentativas de “normalização” e de “regulamentação” da Internet não passam de sintomas, de tiques, de trejeitos ditatoriais indisfarçáveis que se inserem na mesma estratégia oficial de estrangulamento sistemático deste imenso espaço de liberdade individual e colectiva.

Não se trata, por conseguinte, neste caso do companheiro Daniel Luís, apenas e só do emprego de um compatriota; esse emprego e esse compatriota simbolizam aquilo que se vai passando de forma cada vez mais insidiosa com todos nós: o cerco às liberdades individuais, a começar pela já dita, sacrossanta, liberdade de expressão. Isto é mais do mesmo: primeiro deitam-nos a mão à garganta, esta garganta virtual que usamos para também virtualmente gritar, e depois vão apertando, apertando, apertando, cada vez mais e com mais força… até que de todos e de cada um de nós sobre apenas um fardo no chão, inerte e inútil, para sempre calado, mais manso do que um fato sem ninguém lá dentro.

O que pretendem de nós os agentes do estado a que isto chegou é que - no máximo - falemos das florzinhas e das abelhinhas, dos passarinhos que fazem os ninhos com mil cuidados ou, quando muito, que troquemos impressões uns com os outros sobre o nosso estado de saúde, o estado dos estádios de futebol, o estado do tempo. Querem que fiquemos entretidos discutindo o sexo dos anjos e o boletim meteorológico, quem ganhará o próximo campeonato e qual a melhor companhia de circo itinerante.

Pois bem, pode estar de ananases. Se calhar, vai por aí uma canícula que derrete os untos.

Mas nós, não. Não queremos isso. Nunca!

Não é do tempo que falamos quando dizemos que está um calor de rachar. É do inferno em que nos querem meter. E nós é que os havemos de rachar a eles, não o contrário.

No passado dia 2, foi lida no Tribunal de Montemor-O-Velho a sentença do meu julgamento, já aqui antes referido, facto que teve alguma repercussão em diversos órgãos de comunicação social¹ e também em alguns blogs.

Absolvido do crime de calúnia e difamação, fui no entanto condenado a uma pena de multa (880 €), pelo crime de gravação ilícita. De realçar, esclarecendo as pessoas menos ao corrente destas coisas da Justiça, que as penas de multa revertem para o Estado e não para quem se queixa ou acusa.

De todas as incidências deste julgamento, de evidentes complexidade e especificidade, ressaltam principalmente dois factos: por um lado, tratou-se de um caso inédito, ou seja, para o qual não existiam nem precedentes nem, por conseguinte, qualquer espécie de jurisprudência; por outro lado, e também nisso houve total ineditismo, a minha defesa foi assumida - tanto pelo meu advogado como pelas minhas testemunhas - por simples solidariedade para com a causa da transparência, da honestidade e da hombridade na Internet, este meio virtual em que todos os que por aqui andam cada vez mais estão entregues exclusivamente a si próprios… sem rei nem lei que lhes valha.

Parece-me de realçar que apenas quanto ao crime de gravação ilícita não vingou a tese da defesa, que propugnava a exclusão de ilicitude tendo em atenção os fins em vista, ou seja, a legítima defesa (não própria, mas alheia); e isto sucedeu exclusivamente porque o crime de gravação ilícita foi por mim confessado, de forma expressa e, porque não dizê-lo, com orgulho. A absolvição quanto aos restantes crimes de que vinha acusado resultou de ter verificado o Tribunal não ter havido qualquer animus difamandi na divulgação da referida gravação. Mesmo não tendo sido relevado o facto de que não teci quaisquer considerações sobre os conteúdos publicados, deixando a cada qual que os lesse, visse ou ouvisse a liberdade para tirar as suas próprias conclusões, ficou claro que não tive outra intenção que não fosse a de alertar a comunidade cibernética para uma prática irregular, a qual poderia vir a prejudicar elementos, indivíduos dessa mesma comunidade virtual, pelo menos tanto como a mim próprio a dita prática prejudicou.

Na minha opinião (e espero não constitua ainda delito exprimir o que nos vai na alma), não fui total e absolutamente absolvido porque a mesma comunidade à qual o meu alerta se destinava resolveu, grosso modo, alhear-se da questão; se, em vez dos “apenas” 7 bloggers que depuseram a favor da causa lá tivessem estado 70 (por exemplo), estou certo de que as coisas teriam sido diferentes; se tivesse havido uma vaga de fundo, caso a “blogosfera” em particular se tivesse mobilizado por algo que lhe dizia inteiramente respeito, então sim, teria ficado provado por inteiro que se tratou de um acto de cidadania e que a cidadania, pelo menos até ver, não deve nem pode ser confundida com um crime, mesmo que ou especialmente se confesso.

Não conhecia pessoalmente nenhuma das minhas testemunhas, à data dos factos de que fui acusado. Foram pessoas que se solidarizaram comigo porque reconheceram mérito numa causa que era (e é ainda) também de todos e de cada um deles. Para esses verdadeiros heróis da luta por uma comunidade virtual honesta e transparente que ali estiveram, com tanto sacrifício pessoal e de forma tão corajosa, daqui envio uma palavra de profundo apreço e um grande abraço de imensa gratidão.

Poucos mas bons, como se costuma dizer. E se não há dúvidas sobre o modo como foram bons, todos eles, já não será tão fácil apurar porque terão sido apenas estes 7 a estar no julgamento, reafirmando o carácter cívico da acção que lhe deu origem. Mas também sobre isto tenho uma opinião. Pessoalíssima, obviamente.

A Internet é uma coisa muito recente, em Portugal. No caso particular dos blogs e, mais recentemente ainda, das redes sociais, estamos numa idade equivalente à pré-adolescência, com todos os problemas comportamentais, erráticos e por vezes descabidos, que são característica intrínseca de um corpo em formação. E a isto, que já não seria pouco, acresce uma particularidade, também ela idiossincraticamente aplicada ao caso português e também ela típica dessas idades irresponsáveis e frenéticas: os “gangs”. Quando eu era garoto, chamava-se “gandulos” àqueles que entretinham todo o seu tempo a partir vidros ou a riscar automóveis, por exemplo.

Pois na “web” portuguesa, aos seus 8 ou 9 ou 10 anos, assiste-se a algo muito semelhante: grupos mais ou menos organizados que se guerreiam mutuamente por puro ócio e que, já com alguns laivos de hierarquia interna e de correlações de poder, são no seu conjunto capazes de provocar estragos sérios na própria estrutura social… virtual. Alguns desses “gandulos” arvoram-se mesmo em pequenos chefes de clã (o gang), com o seu inevitável e perigoso séquito de “seguidores”, e parece até já ser possível verificar, sem grande esforço ou perspicácia, que existe por aí um “chefinho” máximo, espécie de “Papa” das diversas comanditas, que a si mesmo atribui extraordinários poderes… como o decidir se determinada coisa ou causa interessa ou não aos demais.

O caso agora julgado foi um exemplo paradigmático dessas “coisas” que ao dito “chefinho” não convinham, vá-se lá saber “alegadamente” por que bulas. Tivesse ele ou um dos seus apaniguados dado o devido destaque ao sucedido e outro galo cantaria, com toda a certeza. Aliás, bastaria não ter instigado outros à traição, como fez aquele e fizeram estes, e já tudo teria sido diferente.

Mas não percamos mais tempo com ruins defuntos, porém. Parece-me ter ficado clara e suficientemente explicada a razão pela qual não se mobilizou a “lusosfera” em peso por uma causa que era (e continua a ser) sua.

Este julgamento não mexeu em um átomo de qualquer das minhas convicções. Continuo a acreditar que nós existimos para o bem e não para o mal - e que isso vale tanto na vida quotidiana como no mais cibernético dos mundos. Continuo a acreditar que existe gente boa, solidária e corajosa, gente que lutará até ao fim na defesa da Justiça e dos seus semelhantes - mesmo daqueles que, pela sua cobardia e desfaçatez, deveriam apenas ser votados ao mais profundo desprezo. Continuo a acreditar que existe uma Justiça divina, superior, supremamente absoluta, que pode tardar mas que nunca falha.

O futuro a Deus pertence. Se este mesmo Deus quiser, e se a saúde o permitir, cá estaremos - um dia destes - para relatar o que se seguir, se se seguir e se isso for de algum proveito para alguém.

¹ Tanto a notícia original, da Agência Lusa, como as respectivas reproduções ou adaptações contêm diversas inexactidões, lacunas e até mesmo opiniões onde deveriam estar apenas factos, sendo tudo isso facilmente perceptível para quem estiver minimamente dentro do assunto.