Publicado por JPG, Terça-feira, 27 de Abril de 2010, às 17:35 |
Movimento online quer juntar 35 mil contra acordo
Maria do Carmo Vieira é professora de Português e uma das mentoras de um movimento que nasceu nas redes sociais para travar a aplicação do novo acordo ortográfico. Quer juntar 35 mil portugueses em torno da causa – uma meta ambiciosa, admite, mas nunca ‘uma luta perdida’.
O novo acordo entrou em vigor oficialmente a 1 de Janeiro. Mas Maria do Carmo Vieira acredita que ainda não é tarde para voltar atrás: ‘esta iniciativa surge de alguém que não se resignou’.
Há dois anos atrás, um outro grupo de cidadãos e personalidades públicas (encabeçadas pelo antigo eurodeputado Vasco Graça Moura) levou ao Parlamento uma petição com 32 mil assinaturas. Apesar do esforço, os deputados acabaram por dar luz verde ao novo acordo.
‘No fundo, foi tudo em vão’, recorda hoje Maria do Carmo Vieira. E, por isso, a professora de português, em conjunto com o tradutor João Pedro Graça e outros apoiantes da causa, decidiram ir mais longe desta vez, lançando uma iniciativa legislativa de cidadãos.
Na prática, explica a docente, ‘é uma iniciativa que tem a força de projecto-lei’ - o que significa que, uma vez no Parlamento (e com o apoio de uma maioria dos deputados), o projecto poderia até revogar o acordo ortográfico, regressando o país à velha ortografia.
Para isso, são necessárias 35 mil assinaturas – uma meta ambiciosa, que os organizadores do movimento querem atingir até ao Verão. Afinal de contas, a menos que a iniciativa seja avaliada antes das férias, nada impedirá a aplicação do acordo nas escolas já no próximo ano lectivo.
Mobilizar contra o acordo
E é nas redes sociais que a causa tem encontrado maior capacidade de mobilização. No Facebook, o movimento ‘Não queremos o acordo ortográfico’ ultrapassa já os 65 mil apoiantes que, com frequência, acabam por levar a causa para as ruas.
‘Temos recebido algumas centenas [de assinaturas], mas há também centenas de pessoas a recolhê-las’, assegura Maria do Carmo Vieira.
As dificuldades, por agora, são sobretudo burocráticas: ‘a recolha de assinaturas é feita em papel e há uma série de itens que se têm de preencher, é preciso o cartão de eleitor e, normalmente, as pessoas nunca o têm’.
Para lá dos obstáculos burocráticos, Maria do Carmo Vieira queixa-se da ‘falta de abertura da comunicação social’ em relação à iniciativa, bem como ‘abandono’ a que foram votados, por alguns dos primeiros subscritores da petição levada ao Parlamento em 2008.
Nada que não possa ser ultrapassado, diz a professora de Português: ‘as pessoas têm de ter consciência da aberração que é este acordo’.
Dar voz aos falantes
‘A evolução da língua faz-se com a passagem do tempo, faz-se com a intervenção dos falantes e não é por acordo, porque quando alguém me diz que a língua tem de evoluir’, defende Maria do Carmo Vieira. Por isso, critica a forma como a transição para o novo acordo foi conduzida pelo Governo português – um referendo teria sido, aos olhos da professora, uma alternativa mais democrática.
Aconteça o que acontecer, Maria do Carmo Vieira não está disposta a baixar os braços – até mesmo dentro das salas de aula onde lecciona: ‘Eu não vou deixar de escrever como escrevo e, se os meus alunos porventura me escreverem à maneira do acordo, eu obviamente que não ponho erro, mas vamos ter duas grafias’.
Tudo começou no dia 25 de Setembro de 2008 [ http://apdeites2.cedilha.net/?p=1177 ], num “post” em que se referia a possibilidade de avançar com uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra a entrada em vigor do Acordo Ortográfico.
A ideia foi lançada através do Twitter, em 29 de Novembro do ano passado, e imediatamente colheu aceitação junto das diversas comunidades virtuais. A 5 de Dezembro, a nossa Causa “Não queremos o Acordo Ortográfico!”, aqui no Facebook, passou a ser a peça central do movimento e foi registando um número imparável de adesões.
Nos termos da lei que regula as ILC, não são permitidas assinaturas electrónicas (isto não é uma simples petição) e é necessário, além da assinatura em papel, indicar nome completo, o número de identificação (B.I. ou Cartão de Cidadão) e também o número de Eleitor e a Freguesia e o Concelho onde se recenseou.
Se não tiver o seu cartão de Eleitor à mão ou se não souber quais os seus dados de recenseamento, aceda ao formulário do M.A.I. em http://www.recenseamento.mai.gov.pt e indique o seu nome ou Número de Identificação e data de nascimento. Pode também obter esses dados enviando um SMS para o número 3838 com o texto
REespaçoN.º Id. CivilespaçoData de Nascimento(AAAAMMDD) { por exemplo, RE 1234567 19751014 }
Se quiser colaborar ainda mais activamente com esta Causa, pode:
a) Fazer “download” do impresso para preenchimento manual, fotocopiá-lo e distribuí-lo. b) Organizar eventos para recolha de assinaturas. Envie-nos um email para vam@fct.unl.pt indicando data, hora, local, lotação do local, etc., e nós enviaremos de volta o impresso para recolha de assinaturas “em série” e normas de preenchimento e de procedimentos. c) Promoção de outras acções de divulgação. Envie-nos um email para ilcao@cedilha.net explicando a sua ideia. Tentaremos dar resposta imediata aos voluntários.
Com a ajuda de todos, conseguiremos reunir as 35.000 assinaturas necessárias.
Publicado por JPG, Terça-feira, 6 de Abril de 2010, às 14:40 |
Caros/as companheiros/as.
Mais um passo foi dado no sentido de materializarmos o nosso desagrado pelo Acordo Ortográfico (AO). A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), figura legal que nos permite solicitar a revogação do AO na Assembleia da República, já está disponível para leitura e divulgação: http://ilcao.cedilha.net/?page_id=92.
A recolha de assinaturas também já teve início - aguarda-se a confirmação da validade legal das subscrições via electrónica, sendo que destes dois processos (assinaturas electrónicas e “em papel”) vos daremos a curto prazo mais informações.
Ainda há um grande caminho a percorrer. Com a ILC em marcha, cumpre-nos a nós, subscritores/as desta Causa, promover a sua divulgação por todos os meios ao nosso alcance. A acção programada para o próximo dia 24 de Abril (http://desacordo.wikidot.com/24-de-abril-de-2010) é apenas uma das muitas formas de dar eco à nossa proposta. Outras se devem seguir e, para tal, é imperioso que nos assumamos como sujeitos activos desta dinâmica - que desejamos mobilizadora, abrangente e diversificada. Por isso apelamos a que, seja através do FB, do Twitter, de correio electrónico, da comunicação social, das conversas e contactos profissionais e pessoais, seja por que outros processos se entendam convenientes, esta iniciativa seja divulgada.
Este é um projecto de todos nós - e todos juntos somos suficientemente fortes para vencer mais esta etapa: obter as 35000 assinaturas que permitam a apresentação formal da ILC. Como disse Fernando Pessoa, “É a Hora!”.
Publicado por JPG, Terça-feira, 6 de Abril de 2010, às 14:38 |
Mais de 58 mil, já apoiaram, confortavelmente, através de um computador, a apresentação de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), na Assembleia da República, no sentido de revogar ou suspender o Acordo Ortográfico (AO). A preparação da ILC está a correr bem. É altura de dar mais um passo. Demonstrar o apoio à ILC contra o AO, em pessoa, do conforto de um local perto de si.
Vai ser no próximo dia 24 de Abril, a partir das 21:30. Vamos encontrar-nos, nesse mesmo dia e a essa mesma hora, em tantos locais quantos foram necessários, para que todos possam participar.
Já está reservada uma sala n’A Voz do Operário, em Lisboa, na rua do mesmo nome, n.º 13, onde se espera que se possam reunir cerca de 70 pessoas. Já só falta arranjar lugar para mais 57 930. Haverá aquelas que não vão caber na sala ou para quem Lisboa fica um bocado «fora de mão».
Vamos fazer assim: Pense num lugar perto de si, onde possa juntar um grupo de apoiantes do ILC. Pode ser numa associação local, num restaurante, num café, numa sala de sua casa, se lá quiser receber um grupo de amigos e/ou desconhecidos. Mande-nos o endereço, o número de lugares e os seus contactos.
Nesta página, encontra a lista de todos os locais, pessoa a contactar e respectivos contactos. Encontra, também, a capacidade de cada local e quantos lugares havia disponíveis na data e hora indicadas. Se, nessa lista, não vir nenhum local de reunião perto de si com lugares disponíveis ou informarem que já está lotado, quando fizer o contacto, volte a ler, acima, a partir de «Vamos fazer assim:»
Complicado? Contacte alguém conhecido. Se ainda não for apoiante da ILC, não faz mal. É muito boa altura de o(a) persuadir a aderir a esta iniciativa. Se for preciso, contacte-nos. Se conseguimos arranjar um local, qualquer pessoa pode fazer o mesmo.
Lisboa: A Voz do Operário, Rua da Voz do Operário, 13
Capacidade: 70. Lugares disponíveis: 41, em 2 de Abril, às 7:30
Virgílio A. P. Machado: vam@fct.unl.pt
De forma extremamente resumida, passamos a dar-vos conta daquilo que vem dar resposta ao que, desde o dia 5 de Dezembro do ano passado, todos nós pretendíamos; como podereis ler, já de seguida, finalmente conseguimos algo de concreto.
1. Ficou hoje acordado com a Sr.ª Drª Patrícia Lousinha que será ela mesma, em colaboração com outros advogados seus associados, quem redigirá a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que propomos. Na elaboração daquele documento, participará também o autor desta página, contribuindo com os necessários elementos argumentativos - de um ponto de vista técnico, histórico e de património da Língua - e com todos os dados necessários para a respectiva sustentação.
2. Estando resolvido o entrave principal à apresentação da ILC (a sua redacção por pessoas habilitadas para o efeito) e não sendo já, por conseguinte e pelos motivos enunciados em comunicado anterior, necessário continuar a esperar pelo patrocínio de uma entidade nacional, avançaremos nós mesmos com esse patrocínio, através da criação imediata de uma Associação própria.
3. Será formada uma Comissão Representativa, para apresentação da ILC na Assembleia da República, constituída por dois dos advogados que a redigiram (um deles será, evidentemente, a jurista citada) e por três dos dirigentes da referida Associação (a criar).
Isto não é o fim da luta, ainda muito haverá para fazer ou, aliás, o verdadeiro trabalho começa a partir de hoje, mas ainda assim é com imensa alegria que podemos dizer esta coisa tão simples mas tão grata: finalmente, conseguimos!
Publicado por JPG, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010, às 17:40 |
Grupo prepara iniciativa legislativa para revogar Acordo Ortográfico
Hoje às 00:19
Os promotores do movimento, que já conta com 45 mil apoiantes no Facebook, justificam a iniciativa considerando que a petição é uma arma de curto alcance.
Peça da jornalista Cláudia Arsénio sobre a iniciativa dos críticos do Acordo Ortográfico
Um grupo de pessoas prepara uma iniciativa legislativa de cidadãos para reabrir a questão do Acordo Ortográfico na Assembleia da República, tentando suspender ou revogar o documento. Os oito promotores da causa “Não queremos o Acordo Ortográfico” movem-se nas redes sociais, mas querem levar o assunto ao Parlamento.
Os promotores do movimento, que tem milhares de apoiantes, pensam que a petição é uma arma de curto alcance, por isso estão apostados em conseguir lançar uma iniciativa legislativa de cidadãos. «São necessários 35 mil» cidadãos para apresentar um projecto de lei para revogar ou suspender o Acordo Ortográfico, disse à TSF João Pedro Graça, que iniciou o movimento.
Esta iniciativa legislativa de cidadãos não se trata de uma petição, mas de uma lei, sendo a grande diferença o facto de ser redigida pela sociedade civil e proposta por cidadãos.
A causa já conta com 45 mil apoiantes na rede social Facebook. João Pedro Graça quer agora canalizar esses apoios para apresentar o tal projecto de lei no Parlamento. «É necessário que uma entidade credível, de preferência com ligações à Língua Portuguesa, promova a iniciativa legislativa», acrescentou.
A ideia é repetir o que os arquitectos conseguiram em 2009 através de uma iniciativa legislativa de cidadãos criada e aprovada no final de 2005. Através dessa forma, a Ordem dos Arquitectos conseguiu revogar uma lei de 1973.
Apesar de estar esperançado em repetir o feito, João Pedro Graça alertou que o tempo urge, porque se não surgir essa entidade credível terá de ser o movimento a criá-la. Neste sentido, João Pedro Graça apelou à união de esforços e defendeu que os vários grupos que existem no Facebook* e que apoiam a mesma causa teriam mais força unidos.
Publicado por JPG, Sábado, 6 de Fevereiro de 2010, às 08:05 |
Caros/as companheiros/as,
O tempo urge.
É absolutamente necessário que seja entregue na Assembleia da República uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que revogue a ou suspenda o Acordo Ortográfico. Este documento, depois de subscrito por 35.000 cidadãos nacionais eleitores, deverá dar entrada na Assembleia da República ainda a tempo de a respectiva discussão e votação em sede parlamentar ser agendada antes do fim da presente legislatura, ou seja, até às próximas férias de Verão.
Para redigir e apresentar esta ILC, é necessário que exista uma Comissão Representativa, a qual poderá ser constituída expressamente para o efeito ou nomeada por uma qualquer entidade de carácter nacional que se enquadre num perfil adequado.
A nossa Causa conta neste momento com 41.450 subscritores. Ora, não é possível que não exista, de entre estas já largas dezenas de milhares de pessoas, alguém pertencendo a uma associação idónea e credível, de carácter cultural, social, entidade histórica, literária, artística ou, de alguma forma ligada à Língua Portuguesa ou à área do património nacional.
Pois esta mensagem é directamente dirigida a si, a si mesmo, que pertence - ou que, pelo menos conhece alguém que pertença - a uma dessas sociedades, ligas, uniões, fundações, círculos ou qualquer outra espécie de agremiação do género. Sejamos directos, para variar: tome a iniciativa! Proponha pessoalmente aos seus pares ou, se não for membro, no mínimo encarregue alguém seu conhecido e da sua confiança que o faça, que seja portador desta última esperança que aqui nos reúne e congrega; em suma, como subscritor/a desta Causa que é a de todos nós, que apresente a ideia a quem de direito.
O que se pretende é que uma dessas organizações redija e apresente a ILC, mesmo que deixe para nós outros - que já somos muito mais do que os suficientes para isso - as tarefas de promoção, divulgação e recolha das assinaturas necessárias.
É necessário agir. Uma ILC não é uma qualquer petição, não é uma simples colecção de assinaturas, não é algo em que se coloque o nome e pronto, já está, assunto arrumado. Pelo contrário, uma ILC é uma Lei como outra qualquer, mas com a grande, extraordinária diferença de ser redigida pela chamada “sociedade civil” e proposta não por deputados mas por simples cidadãos.
Façamos alguma coisa em concreto, nós, esses cidadãos. Não é muito o que se vos e nos pede. Aliás, nada se pede, quando aquilo que está em causa é apenas o dever de cada qual defender o seu País e, neste caso concreto, a sua Língua.
Propor o patrocínio desta iniciativa, apresentar a ideia à direcção de uma associação ou a um membro de uma agremiação é um simples acto de cidadania; de alguém que, e ainda podemos acreditar que há muitos portugueses sérios, atentos, dedicados a Portugal, seja capaz de decisivamente ajudar a parar o crime de lesa-património que se convencionou designar como “Acordo Ortográfico”.
Não somos nós, os oito promotores desta Causa, quem conta convosco. É um País inteiro.
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
